Parque de Recreio e Lazer de Penedo Gordo aguarda resposta do Município



18-10-2024

A Junta de Freguesia de Santiago Maior e São João Baptista deseja avançar com os trabalhos de um Parque de Lazer e Recreio num terreno que é do domínio público do Município.

No sentido de poder avançar a Junta de Freguesia fez entrega à Câmara Municipal em reunião realizada a 12 de março último) a documentação para que pudesse proceder à organização da candidatura do Projeto Parque de Recreio e Lazer do Penedo Gordo, ao PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA (PEUUC), 

Quase 4 meses depois desta entrega, a 12 de julho, sem qualquer resposta do Município de Beja, foram solicitados por email os elementos exigidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A) que dependem da Câmara para instrução da candidatura.

Entre estes documentos incluem-se o extrato da planta síntese do plano municipal de ordenamento do território em vigor, com indicação do local de implantação do equipamento, o comprovativo da concessão de utilização do domínio público, por período não inferior a 20 anos e o comprovativo do licenciamento da obra a executar, pela Câmara Municipal, ou de informação da mesma em como a obra se encontra isenta de licenciamento, referindo igualmente em como nada tem a opor à execução da mesma.

Passados outros 3 meses, de 12 de julho até hoje, a Junta de Freguesia continua sem qualquer resposta, tendo entendido por isso solicitar, mais uma vez, informação à Câmara Municipal se há ou não disponibilidade da parte da mesma em fornecer os elementos solicitados para que a Junta possa organizar a apresentação da candidatura ou se, pelo contrário, não está disponível para viabilizar, mesmo sem quaisquer custos financeiros da sua parte, o desenvolvimento deste projeto.

Continuamos a aguardar resposta do Município de Beja e continuamos a desejar poder candidatar esta obra e executar a mesma, para que as gentes do Penedo Gordo possam ter mais este equipamento,.